As certificações institucionais são instrumentos fundamentais para Institutos, associações e organizações da sociedade civil que desejam ampliar sua atuação, acessar recursos públicos e privados, fortalecer a credibilidade e garantir reconhecimento legal junto ao poder público.
Certificações como CEBAS, COMAS, CNEAS, Utilidade Pública e OSCIP permitem que a organização participe de editais, estabeleça parcerias com governos, obtenha benefícios fiscais e demonstre transparência e regularidade jurídica.
Neste artigo, explicamos quais são as principais certificações para Institutos, para que servem e por que elas são estratégicas para a sustentabilidade institucional.
Por que certificações são importantes para Institutos?
Obter certificações institucionais permite que o Instituto:
- Tenha reconhecimento oficial como organização de interesse público;
- Participe de editais públicos e privados;
- Celebre parcerias com o poder público;
- Acesse benefícios fiscais e isenções tributárias;
- Aumente a confiança de financiadores, patrocinadores e doadores;
- Fortaleça sua governança e organização interna.
Além disso, muitas certificações são exigência obrigatória para acessar determinados recursos e políticas públicas.
Principais certificações que um Instituto pode obter
CEBAS – Certificação de Entidades Beneficentes de Assistência Social
O CEBAS é uma das certificações mais importantes para organizações que atuam nas áreas de:
- Assistência social
- Educação
- Saúde
Entre seus principais benefícios estão:
- Isenção de contribuições sociais (como INSS patronal);
- Reconhecimento federal da atuação social da entidade;
- Maior facilidade para firmar convênios e parcerias públicas.
Para obter o CEBAS, o Instituto precisa comprovar atuação contínua, gratuidade dos serviços e regularidade jurídica, fiscal e contábil.
COMAS – Conselho Municipal de Assistência Social
O registro no COMAS é essencial para Institutos que atuam com assistência social em nível municipal.
Essa certificação:
- Reconhece oficialmente a organização como entidade de assistência social;
- Permite acesso a recursos municipais;
- É frequentemente pré-requisito para o CEBAS;
- Autoriza a participação em editais e parcerias com prefeituras.
Cada município possui regras próprias, o que exige atenção técnica no processo.
CNEAS – Cadastro Nacional de Entidades de Assistência Social
O CNEAS é um cadastro federal obrigatório para organizações que atuam na área de assistência social.
Ele:
- Reúne informações institucionais, serviços e público atendido;
- Garante transparência e padronização de dados;
- É exigido para obtenção e manutenção do CEBAS;
- Deve ser atualizado periodicamente.
Manter o CNEAS regularizado é fundamental para evitar bloqueios e indeferimentos de certificações.
Utilidade Pública (Municipal ou Estadual)
A Declaração de Utilidade Pública reconhece que o Instituto presta serviços relevantes à sociedade.
Entre os benefícios estão:
- Fortalecimento da imagem institucional;
- Possibilidade de firmar convênios com o poder público;
- Maior legitimidade para captação de recursos.
Apesar de não gerar isenções automáticas, é uma certificação estratégica para a reputação da organização.
OSCIP – Organização da Sociedade Civil de Interesse Público
A qualificação como OSCIP permite que o Instituto:
- Celebre Termos de Parceria com o poder público;
- Acesse recursos públicos de forma estruturada;
- Demonstre governança, transparência e finalidade social.
Embora hoje seja menos utilizada que o Marco Regulatório das OSCs, ainda é relevante para algumas organizações e contextos específicos.
Certificações exigem planejamento e organização
A obtenção e manutenção dessas certificações exige:
- Estatuto social adequado;
- Atas e registros atualizados;
- Relatórios de atividades;
- Contabilidade regular e compatível;
- Comprovação clara dos serviços prestados;
- Alinhamento entre prática institucional e documentação formal.
Por isso, muitos Institutos enfrentam dificuldades quando tentam conduzir esses processos sem apoio técnico especializado.
Como a Diretriz Social apoia Institutos na obtenção de certificações
A Diretriz Social oferece assessoria especializada para Institutos e organizações sociais na organização documental, adequação institucional e condução dos processos de certificação, como CEBAS, COMAS, CNEAS, Utilidade Pública e outras qualificações.
O trabalho envolve análise do estatuto, orientação sobre requisitos legais, organização de relatórios, apoio no preenchimento de sistemas e acompanhamento técnico junto aos órgãos responsáveis. Com uma atuação estratégica e personalizada, a Diretriz Social ajuda os Institutos a conquistarem certificações essenciais para ampliar seu impacto, acessar recursos e fortalecer sua sustentabilidade institucional.
Fale com a Diretriz Social: (11) 98815-3200
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